Hildebrando da Costa Marques

Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas (eBook, ePUB)

uma visão sistêmica e integral da grande rede (pública e privada) de prestação de serviços de mediação

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administração da justiça com a adoção do Fórum de Múltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse modelo foi instituído pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, pela Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) e pelo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), marcos importantes da política de resolução adequada de conflitos. O livro oferece uma análise crítica e aprofundada dessa transformação, com foco especial na mediação como método essencial para a modernização do sistema de justiça. Explorando os desafios e as oportunidades da implementação prática, a obra destaca a importância da remuneração justa dos mediadores judiciais e do incentivo à utilização dos serviços privados por quem pode pagar, promovendo, assim, um acesso mais amplo e equilibrado à justiça: quem pode paga, quem não pode se beneficia da gratuidade. Os leitores encontrarão preciosas informações sobre: (i) o acesso à justiça e o modelo multiportas no Brasil, (ii) a mediação e suas diversas escolas, princípios, procedimentos, técnicas e ferramentas, (iii) a aplicação prática do sistema vigente e (iv) a realidade da política pública nos tribunais estaduais. Destinado a mediadores, advogados, juízes e demais operadores do direito, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender e atuar eficazmente no sistema multiportas, contribuindo para construção de um modelo mais efetivo e acessível.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 244
• Erscheinungstermin: 12. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527043287
• Artikelnr.: 73366696

Autorenporträt

Hildebrando da Costa Marques é juiz de direito no estado de Mato Grosso e titular da cadeira nº 29 da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, MBA em Poder Judiciário pela FGV, Formador de Formadores (FOFO) da ENFAM e professor do Curso Oficial de Formação Inicial para Juízes Substitutos (COFI) da ESMAGIS. E-mail: [e-mail]