Paulo César da Silva Filho

Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido (eBook, ePUB)

Aplicabilidade nas Operações de M&A

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra "Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A" examina os principais aspectos jurídicos relacionados à venda de participações societárias por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido e a sua aplicabilidade no âmbito de operações de M&A. Nessa perspectiva, a obra analisa a possibilidade de o contribuinte organizar o seu patrimônio e os seus negócios objetivando reduzir o seu ônus tributário e avalia, à luz da legislação vigente, doutrina e jurisprudência, os limites a que ele está subordinado para consecução do planejamento tributário. Com base nisso, examina a eficiência tributária passível de ser alcançada pelo vendedor na hipótese de alienação de participações societárias temporárias por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido, avaliando as variáveis que podem influenciar na eficiência ou ineficiência desse modelo tributário, bem como as cautelas que devem ser observadas pelos contribuintes, principalmente naquelas hipóteses em que são realizadas movimentações societárias, contábeis ou contratuais visando à alienação de participações societárias no regime do lucro presumido.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 15. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527061762
• Artikelnr.: 75203427

Autorenporträt

Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP. LL.M. em Direito Tributário pelo Insper. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado Tributário. Autor de diversos artigos publicados em revistas, livros e sites especializados.