Amadeu Pedersoli

Apuração de Haveres em Dissolução de Sociedades Limitadas (eBook, ePUB)

A Intervenção Judicial no Critério de Apuração

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A apuração de haveres de um sócio em caso de rompimento do vínculo societário em sociedades limitadas ocorre de acordo com o contrato social, ou, em sua omissão, pela avaliação do valor patrimonial da sociedade apurado em balanço de determinação, à data da resolução, incluindo na avaliação os bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo. Contudo, é recorrente a divergência entre os sócios a respeito do critério de avaliação e a forma de pagamento dos haveres, o que se repete na doutrina e jurisprudência, em razão da imprecisão contida nos artigos 1.031 do Código Civil e 606 do Código de Processo Civil. Portanto, neste estudo serão trazidos aspectos relevantes sobre o tema, situando o leitor no instituto da dissolução de sociedades e apuração dos haveres de sócio, sendo que serão estudados primeiramente os aspectos pertinentes sobre o encerramento do vínculo societário em relação ao sócio e, após, toda a matéria envolvendo a apuração de haveres, demonstrando-se como vem ocorrendo a intervenção do Poder Judiciário na matéria e a utilização do critério legal, bem como será apresentado um critério alternativo ao atualmente vigente de modo a apresentar uma forma de resolução para alguns problemas que giram em torno do tema. Para tanto, serão analisados os entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e resultados práticos a fim de demonstrar uma nova forma de interpretação dos artigos 1.031 do Código Civil e 606 do Código de Processo Civil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 16. Dezember 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527084693
• Artikelnr.: 76120584

Autorenporträt

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Direito Societário e em Recuperação de Empresas e Falências pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Advogado Empresarialista.