Bruno Robert

As Assembleias das S/A (eBook, ePUB)

Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e participação a distância

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários e as formalidades relacionadas à realização das assembleias gerais. Como poucos estudos na doutrina nacional, ou talvez como nenhum outro, o livro coloca o exercício do voto do acionista como protagonista, sistematizando-se toda uma obra em torno exclusivamente do exercício desse direito, e reconhecendo como os efeitos do desenvolvimento tecnológico recente dos meios de comunicação e do modo como os agentes da economia têm-se relacionado levaram a compreensão científica do exercício do direito de voto a se descolar do exame dos fundamentos teóricos desse direito. Trata-se, ademais, da primeira análise sistematizada no País da legislação e da regulação aplicáveis aos pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância em assembleias gerais. O livro reflete ainda a respeito dos efeitos da dissociação entre a titularidade da ação e o exercício do direito de voto no mercado de capitais contemporâneo e questiona a capacidade da Lei das Sociedades por Ações de enfrentar uma nova realidade, em que deixa de ser certa a existência da polarização de poder entre um controlador majoritário e acionistas minoritários atomizados, e na qual necessidades históricas de fisicalidade e concomitância deixam de ser pressupostos obrigatórios na construção de conceitos relacionados ao relacionamento entre os acionistas, os administradores e a companhia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Singular
• Seitenzahl: 500
• Altersempfehlung: ab 20 Jahre
• Erscheinungstermin: 31. März 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586352306
• Artikelnr.: 61387232

Autorenporträt

O autor é graduado, mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduado em economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas; e mestre (LL.M.) em financial and securities regulation pela School of Law da Georgetown University. Trabalhou na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e na Securities and Exchange Commission - SEC, em Washington, DC. É professor em cursos de graduação e pós-graduação; autor de artigos nacionais e internacionais nas áreas de direito societário e mercado de capitais. Bruno Robert é advogado em São Paulo.