Marcelo Abelha Rodrigues

ASTREINTES - 1ª Ed (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes - a multa coercitiva - desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode ser plenamente compreendida quando situada na interseção entre filosofia, psicologia e os fundamentos do processo na perspectiva da execução civil. Trata-se de uma obra densa e profunda, que não se satisfaz em rotular a astreinte apenas como "técnica executiva". Antes, examina a coerção sob o prisma da limitação da liberdade de agir, evidenciando como ameaça e medo se tornam elementos determinantes para a compreensão e aplicação da medida. Afinal, toda técnica de coerção - inclusive a multa diária - só faz sentido se partirmos da premissa de que ao sujeito resta alguma margem de escolha. Não há verdadeira coerção onde não existe, ainda que minimamente, a possibilidade de optar, de escolher. Com rigor acadêmico, o autor demonstra como o medo, a cognição, a vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça se combinam na configuração da ordem judicial que também deve ser trabalhada na perspectiva da proporcionalidade e razoabilidade do caso concreto. A astreinte é apresentada como técnica complexa de efetivação, que deve ser direcionada, personalizada e cuidadosamente desenhada para influenciar o comportamento do sujeito processual (parte ou terceiro a depender da hipótese) mediante o risco da sanção pecuniária. O livro percorre perspectivas ainda pouco exploradas pela doutrina, estabelece diálogo constante com modelos estrangeiros, reconstrói a origem histórica e legislativa no direito brasileiro e enfrenta de forma crítica os principais debates jurisprudenciais travados nos tribunais superiores - compondo, até o presente momento, a análise mais abrangente e aprofundada já publicada sobre o tema. Mais do que um tratado teórico, esta obra constitui instrumento indispensável ao operador do direito. Advogados, magistrados, estudantes e pesquisadores encontrarão aqui não apenas explicações sobre por que, quando e como a multa coercitiva pode ser legítima, eficaz e justa, mas também diretrizes práticas para sua utilização de maneira segura e equilibrada. Autor Marcelo Abelha Rodrigues

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 552
• Erscheinungstermin: 1. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561206075
• Artikelnr.: 75384796

Autorenporträt

Marcelo Abelha Rodrigues Pós-Doutor em Direito Processual a Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular do Doutorado, Mestrado e Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado e Consultor Jurídico.