George Salomão Leite, Manoel Jorge e Silva Neto

Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 (eBook, ePUB)

Em homenagem ao Min. Edson Fachin

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo. Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro - um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos. Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente. Desejo a todos proveitosa leitura!". Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes Coordenadores George Salomão Leite Manoel Jorge e Silva Neto Autores Ana Tereza Basilio Caius Marcellus Lacerda Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Carlos Roberto Siqueira Castro Carolina Altoé Velasco Ceres Rabelo Christine Oliveira Peter da Silva Diego Alves Bezerra Eduardo Sérgio Cabral de Lima Elias Marques de Medeiros Neto Firly Nascimento Filho Flávia Carvalho Flávio Pansieri George Salomão Leite Gilmar Ferreira Mendes Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca Maiana Guimarães e Silva Manoel Jorge e Silva Neto Manoel Messias Peixinho Manuellita Hermes Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Maria Berenice Dias Melina Girardi Fachin Ohana Fernandes Sales Rafael Borges Renata Câmara Rodrigo Cavalcanti Saul Tourinho Leal Tauã Lima Verdan Rangel Theophilo Antonio Miguel Filho Thimotie Aragon Heemann

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 400
• Erscheinungstermin: 5. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561204927
• Artikelnr.: 74068042

Autorenporträt

George Salomão Leite Doutor em Direito pela UCA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC. Manoel Jorge e Silva Neto Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law e na Universidade François Rabelais (FRA).