Antônio Pereira Gaio Júnior, Cleyson de Moraes Mello

Código de Processo Civil Comentado (eBook, ePUB)

Lei nº 13.105/2015 - Atualizada pela Lei nº 15.109/2025

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Chegamos à 5ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossos comentários um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Sempre fiel ao compromisso de atualização, revisão e ampliação dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pela recente Lei nº 4.976/2024, que ratifica no corpo do CPC/2015, a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento nas causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC/1973), bem como pela Lei nº 15.109/2025, que regula a dispensa do advogado no adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Nestes termos, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente momento, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Como cediço, o trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.

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Produktdetails

• Verlag: Freitas Bastos
• Seitenzahl: 1288
• Erscheinungstermin: 27. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556754956
• Artikelnr.: 73472638

Autorenporträt

Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (POR). Doutor e Mestre em Direito pela UGF, e Pós-Graduado em Direito Processual pela mesma instituição. Além disso, é Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) atua como Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. É membro de diversas organizações internacionais e nacionais, incluindo a International Association of Procedural Law (IAPL), International Bar Association (IBA), Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Também é membro efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Além disso, é secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e lidera o Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Atua como Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista. Para mais informações, acesse: gaiojr.adv.br Cleyson de Moraes Mello Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Pós-Doutorado em Educação pela UERJ; Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-); Coordenador da editora universitária da UniFAA; Professor do PPGD da UERJ, UNESA e UVA; Professor Titular da UNESA; Professor associado da faculdade de Direito da UERJ; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.