Vanessa Gonçalves Alvarez

Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França (eBook, ePUB)

a questão da uniformização dos acordos de não persecução

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é apresentado o modelo de compliance e de consensualidade no direito brasileiro com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei Anticorrupção". Em um segundo momento, é apresentada a consensualidade no direito francês, notadamente, a convenção judiciária de interesse público - CJIP, que mescla as características do acordo de leniência (Lei nº 12.846/2013) com a colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013). Em razão da combinação dos institutos, é realizada uma análise sintética "espelho" quanto aos modos de transação e composição penal nos dois ordenamentos jurídicos. Por fim, no último capítulo, é realizada uma análise conclusiva abrangente dos acordos de não persecução francês e brasileiro a fim de evidenciar eventuais apontamentos e melhoramentos que poderiam ser adotados nos dois sistemas de não persecução.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 188
• Erscheinungstermin: 18. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527031833
• Artikelnr.: 72323090

Autorenporträt

Advogada inscrita na ordem de São Paulo e de Lisboa. Doutoranda em direito público na Universidade Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Mestre em direito internacional e titular de um LL.M na Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Mestre em direito político e econômico perante a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Analista Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo.