Américo Braga Júnior, Edson Roberto Siqueira Jr, João Emílio de Assis Reis

Constitucionalismo e Democracia (eBook, ePUB)

desafio e efetividade de direitos - O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Volume 3 tem como subtítulo "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" e tem como proposta apresentar investigações que tratem não só de investigar o fenômeno fragilização da democracia e do próprio direito, no bojo de ideias extremistas, descrédito das instituições e da crise de representatividade, ou do esvaziamento do papel do Estado como promotor de políticas públicas, que em última instância negam as promessas da constituição cidadã ou retrocedem direitos, mas também trabalhos que apontem caminhos ou que tragam propostas para a superação da crise dos processos democráticos e do Estado de Direito e busquem efetivação dos Direitos Fundamentais e o fortalecimento de uma cultura de valorização dos direitos humanos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 352
• Erscheinungstermin: 30. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527054405
• Artikelnr.: 74043351

Autorenporträt

AMÉRICO BRAGA JÚNIOR é graduado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG (06/12/2002). Aprovado no Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (2013). Doutor em DIREITO PÚBLICO pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS/RS, linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de direitos, sob a orientação do professor Dr. André Luís Callegari. Mestre em CIÊNCIAS PENAIS pela Universidade Cândido Mendes/UCAM/RJ. Edson Roberto Siqueira Jr. Doutorando em Hermenêutica pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Mestre em Direito Ambiental e desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e em Direito Público pela Fadivale (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce) onde obteve, também, a graduação. João Emílio de Assis Reis Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade). Realizou estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006).