Natálya Campos Matos

Consulta Prévia e os Direitos Fundamentais (eBook, ePUB)

O Caso do Lago do Maicá em Santarém/PA e a Voz das Comunidades

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, reconhecido no Brasil pela Convenção 169 da OIT em 2002, ainda é amplamente ignorado pelo poder público, apesar de seu potencial para proteger comunidades tradicionais e enriquecer o diálogo social. Em meio a debates polêmicos e interpretações divergentes, um dos maiores desafios está na discussão sobre a vinculação ou não dos resultados das consultas. Neste livro, Natálya Campos Matos mergulha no emblemático caso da tentativa de construção de um terminal portuário no Lago do Maicá, em Santarém/PA, na floresta amazônica. Utilizando dados empíricos e explorando as filosofias de Michel Foucault e Jürgen Habermas, a autora analisa os protocolos de consulta criados pelas comunidades locais, revelando como esses instrumentos podem fortalecer o direito à participação e ao diálogo. Uma obra indispensável para quem busca entender as tensões entre desenvolvimento econômico e os direitos de povos tradicionais, trazendo reflexões que vão muito além do jurídico, tocando em questões culturais, ambientais e sociais essenciais para o Brasil de hoje.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 27. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527054078
• Artikelnr.: 73512661

Autorenporträt

Natálya Campos Matos, "filha do rio Tapajós", apreciadora de um bom açaí, nasceu em 1989, em Santarém/PA. Advogada, mediadora e professora (ULBRA e IESPES), Ma. em Ciências da Sociedade (UFOPA) e Esp. em Direito Constitucional, Legal Tech e Marketing Digital. Atuou no MPF (2015-2023), com foco em direitos humanos, meio ambiente e comunidades tradicionais. Apaixonada pela escrita e pela Amazônia, inspira futuros juristas unindo inovação e justiça, sempre em busca de conhecimento e transformação.