Fabio Luiz Gomes

Contencioso tributário (eBook, ePUB)

desafios e soluções

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte - um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 528
• Erscheinungstermin: 30. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584939084
• Artikelnr.: 75262680

Autorenporträt

Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Advogado com especialidade em Direito Tributário. Compõe a Comissão de Assuntos Tributários e a Comissão Especial de Reforma Tributária. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Compõe as Comissões de Direito Tributário, Direito Aduaneiro e de Integração. Professor de Direito Tributário em LLM e Pós-graduações. Autor de diversas obras jurídicas.