Kassiandra Carmem da Silva

Cárcere e morte (eBook, ePUB)

O papel do Estado na Crise Prisional Brasileira

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O sistema prisional brasileiro vive um colapso marcado por violações constantes à dignidade humana. A Lei de Execuções Penais, criada para garantir direitos mínimos aos detentos, é sistematicamente desrespeitada, resultando em condições degradantes e mortes dentro das unidades carcerárias. Mas quem deve ser responsabilizado por essas falhas? Nesta obra, o leitor encontrará uma análise aprofundada sobre a responsabilidade do Estado diante das mortes ocorridas nos presídios, explorando as bases jurídicas que sustentam o dever estatal de proteger a vida, mesmo daqueles que cumprem pena. Com base em doutrinas, legislações e jurisprudências, o livro traça um panorama da evolução da responsabilidade do Estado, desde a teoria da irresponsabilidade estatal até a consolidação da responsabilidade objetiva. Além disso, a obra traz uma pesquisa de opinião pública sobre um tema polêmico: o dever do Estado de indenizar as famílias de detentos mortos sob sua custódia. Afinal, até que ponto a sociedade aceita essa responsabilidade? Indispensável para estudantes de direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, este livro oferece uma visão crítica e atual sobre um dos problemas mais urgentes da justiça criminal brasileira.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 60
• Erscheinungstermin: 29. Juli 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527077305
• Artikelnr.: 75021421

Autorenporträt

Kassiandra Carmem da Silva é advogada criminalista com ênfase em violência doméstica. Graduada em Direito pela Uninassau, é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e em Direito Constitucional Aplicado pela Legale Educacional. Membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), atua na defesa dos direitos fundamentais e dedica-se ao estudo da violência de gênero e da psicologia criminal. Instagram: @advkassiandra