André Roberto de Souza Machado

Crise, Alteração das Circunstâncias e o Dever de Renegociar o Contrato (eBook, ePUB)

Uma Análise à Luz da Cláusula Geral De Boa-fé e do Dever de Solidariedade Contido na Função Social do Contrato

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Quando um contrato é firmado, ele representa segurança, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Mas e quando o imprevisível acontece? O que foi escrito ainda deve valer, ou a renegociação se torna um dever jurídico? Este livro mergulha nesse dilema fundamental do Direito Contratual, explorando como o risco pode transformar um acordo sólido em uma encruzilhada de incertezas. Com uma abordagem clara e instigante, o autor conduz o leitor por uma jornada que atravessa a essência da autonomia privada, o princípio da obrigatoriedade dos contratos e a liberdade contratual. Mas é nas situações extraordinárias que o Direito revela sua verdadeira complexidade: quando a cláusula rebus sic stantibus e a revisão judicial do contrato entram em cena, redefinindo os limites da segurança jurídica. O destino final desta obra é o ponto alto da discussão - o dever de renegociar. Afinal, até onde um contrato pode resistir ao inesperado sem se remodelar? Se você busca respostas para um dos desafios mais fascinantes do Direito, esta leitura é indispensável.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 308
• Erscheinungstermin: 29. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527076612
• Artikelnr.: 75553258

Autorenporträt

Advogado, sócio fundador de SMGA Advogados. Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela UFF e Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF. Professor dos programas de Pós-graduação (LLM e MBA) da FGV, da PUC-Rio e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Membro do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.