Daniel Bruno C. de Oliveira

Defensoria Pública, Princípios Processuais Ínsitos no CPC/2015 e Poder Judiciário (eBook, ePUB)

perspectivas doutrinárias, jurisprudenciais e práticas

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O autor, com base em sua experiência profissional com o órgão de execução da Defensoria Pública há mais de 18 anos e através de estudos desenvolvidos em especialização profissional e acadêmica, promoveu pesquisas a fim de discorrer sobre a importância do sistema principiológico introduzido pelo Legislador processualista de 2015, a repercussão dos referidos princípios na prestação da tutela jurisdicional e a implicação de tal sistema na atuação das Defensorias Públicas no processo cível. O livro aborda o impacto que o instituto da boa-fé objetiva exerce sobre a prestação da tutela jurisdicional, bem como a correlação e importância do referido instituto em relação aos demais princípios ínsitos no CPC/2015 e o rompimento com a visão individualista e patrimonialista do CPC anterior. A obra também desenvolve estudo sobre a importância da inserção da instituição Defensoria Pública e suas prerrogativas em Capítulo próprio do CPC/2015 e a repercussão de tal inserção no cumprimento do referido sistema principiológico processual. Assim, a obra é direcionada a acadêmicos de graduação e pós-graduação que encontrarão, de forma clara e objetiva, importantes informações de conteúdo jurídico a serem referidas em TCC's, dissertações ou fonte de pesquisa para desenvolvimento de teses. Entretanto, operadores do Direito também obterão relevantes estudos de casos concretos sobre hipóteses de violações aos princípios processuais que foram objeto de recursos aos Tribunais Superiores.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 116
• Erscheinungstermin: 2. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527052326
• Artikelnr.: 73782955

Autorenporträt

Daniel Bruno Caetano de Oliveira é defensor público no Estado do Espírito Santo há 18 anos, com atuação em fase recursal cível perante o TJES, especialista em Ciências Penais (LFG), especialista em Direito Processual Civil (CERS) e mestrando em Direito Processual Constitucional(UNLZ)