Gilson Delgado Miranda, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Richard Pae Kim

Direito fundamental à saúde pública e suplementar (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra reúne estudos produzidos pelo Núcleo da Escola Paulista da Magistratura em 2024, explorando a complexidade da judicialização da saúde no Brasil. Dividida entre os eixos da saúde pública e suplementar, a coletânea aborda desafios legais, institucionais e sociais, incluindo a equidade no acesso, os impactos econômicos, os dados sensíveis e os precedentes judiciais. Com contribuições de magistrados, acadêmicos e especialistas, o livro busca fomentar reflexões críticas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde e o papel do Judiciário na construção de soluções justas e sustentáveis.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 464
• Erscheinungstermin: 30. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584939442
• Artikelnr.: 75262739

Autorenporträt

Miranda, Gilson Delgado (Autor) - Gilson Delgado Miranda Doutorado em Direito pela PUC-SP. Mestrado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP. Professor assistente-doutor de graduação, especialização e mestrado da PUC-SP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2024/2025). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.; Serrano, Mônica de Almeida Magalhães (Autor) - Mônica de Almeida Magalhães Serrano Doutora em Direito Processual Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Graduada pela PUC/SP. Conselheira da EPM, biênio 2022/2023. Coordenadora da área de Direito Tributário da EPM. Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.; Kim, Richard Pae (Autor) - Richard Pae Kim Pós-doutorado em Políticas Públicas pela Unicamp. Pós-doutorando em Gestão na área da Saúde pela Faculdade de Medicina da USP. Doutor e mestre em Direito pela USP. Conselheiro do CNJ e supervisor do Fonajus (2021-2023). Professor do curso de mestrado em Direito Médico da Unisa. Juiz substituto em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo.