Natasha Gomes Moreira Abreu, Gabriela Rodrigues Felipe, Fabiano Alves Ferreira, Lucas Rincon Segóvia Faria, Luciano Oliveira Rezende, Renata Garcia Campos Paranhos, Marcus Vinícius Gonzatti de Arruda

Direito, Justiça e Sociedade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Trata-se de obra coletiva elaborada por alunos e professores. Nela são apresentados desafios atuais e perspectivas no Direito brasileiro, transitando pela esfera social, agrária e penal. Os capítulos debatem a aplicação de novos paradigmas, como a Agroecologia no Direito Agrário, e temas urgentes, como a regulamentação do Trabalho Intermitente. A proteção dos mais vulneráveis é um eixo central, com análises sobre a eficácia do ECA, a dignidade das vítimas de crimes hediondos e os direitos garantidos a pessoas com psicopatia e esquizofrenia. A obra também se dedica a temas cruciais do desenvolvimento nacional, destacando o papel fundamental da Agricultura Familiar para a economia e a soberania alimentar, além de examinar os instrumentos de fomento a esse setor. Outros textos alertam para o uso dissimulado de direitos fundamentais para a prática de crimes e, por fim, refletem sobre o papel da Educação Jurídica como pilar para a construção da cidadania e da justiça social. O livro se consolida, portanto, como uma leitura essencial para compreender as intersecções entre o Direito e os grandes temas da sociedade contemporânea.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 6. November 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527088950
• Artikelnr.: 75841596

Autorenporträt

Natasha Gomes Moreira Abreu Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGDH-UFG). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professora da Faculdade SOBRESP de Pires do Rio. Advogada. Já foi Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (CDH-OAB/GO). Gabriela Rodrigues Felipe Possui graduação em Pedagogia pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC (2000) e graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás (2006). Especialista em Psicopatologia: subsídios para a atuação clínica pela Universidade Católica de Goiás (2007). Mestrado pela Universidade Católica de Goiás - UCG, em processos clínicos em Psicologia (2009). Coordenadora dos cursos do Núcleo de Saúde da Faculdade SOBRESP de Pires do Rio. Fabiano Alves Ferreira Formado em Administração de Empresas e Direito pela PUC-GO. Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-GO. Mestrado em Educação pela UFG-GO. Doutorando em Direito Penal pela UMSA- Buenos Aires. Lucas Rincon Segóvia Faria Advogado civilista e professor de Direito na Faculdade SOBRESP de Pires do Rio - GO, onde também coordena o Núcleo de Prática Jurídica. Especialista em Processo Civil, Direito do Trabalho e Juizados Especiais, atua de forma integrada entre a docência e a advocacia, sempre com foco na formação prática e ética dos estudantes. Luciano Oliveira Rezende Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal, Pós-Graduando em Direito Agrário e Agronegócio pela Escola Superior de Direito - ESD/Goiânia. Pós-Graduando em Direito Público, Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Damásio Educacional. Professor universitário na Sociedade Brasileira de Educação e Pesquisa - Sobresp. Diretor Jurídico do Country Clube de Pires do Rio - GO Adm. 2024/2027. Renata Garcia Campos Paranhos Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Conservação de Recursos Naturais do Cerrado( PPG-CRENAC), pelo Instituto Federal Goiano (IFGoiano), graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC (2011), especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Atame (2023). Atualmente é advogada legalmente inscrita na OAB/GO. É também docente na Sociedade Brasileira para o Ensino e Pesquisa LTDA-SOBRESP (GO). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Marcus Vinícius Gonzatti de Arruda Advogado. Especialista em Direito Constitucional. Mestrando em Direito Ambiental e Agrário pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Professor da Faculdade Sobresp de Cristalina.