Laudivon de Oliveira Nogueira

Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução (eBook, ePUB)

análise da metódica da jurisdição constitucional no caso Ellwanger

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemático caso Ellwanger. A obra investiga como o Supremo Tribunal Federal lidou com a colisão entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de forma expressa, a proporcionalidade conforme a teoria de Robert Alexy. O autor destaca os passos metodológicos essenciais, como a ponderação, proporcionalidade e a análise das máximas parciais - adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito - e questiona se essa abordagem foi devidamente seguida na decisão final. A partir de uma crítica detalhada aos votos dos ministros, o livro expõe as limitações e os desafios na aplicação prática dessas técnicas, propondo uma reflexão sobre a necessidade de rigor e clareza na argumentação jurídica para resolver conflitos de direitos fundamentais. É uma leitura essencial para juristas e estudiosos que desejam compreender os caminhos e as dificuldades na adoção do método da proporcionalidade na resolução de colisões normativas no direito brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 216
• Erscheinungstermin: 6. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042051
• Artikelnr.: 73297257

Autorenporträt

Laudivon de Oliveira Nogueira, natural de Rio Branco, ingressou na magistratura em 1995. Formado em Direito pela UFAC, é especialista em Direito Constitucional e Público, com MBA pela FGV e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Promovido a desembargador do TJAC em 2014, destacou-se na modernização do Judiciário e na gestão administrativa. Foi Vice-Presidente do TJAC (2019-2021) e do TRE-AC (2022-2024). Também é professor e autor de artigos sobre justiça e inovação.