Marcelo Antonio Teodoro, Fernanda Ramos Duarte, Camilla Jessica Pereira Soares, Marcelo Antonio Theodoro, Edson Pereira Magalhães, Thais Chaves Brazil Barbosa, Chrislayne Karine Ferreira Lopes Morandi, Laura Anália Dos Santos Silva Lima, Ester Cristina de Almeida E Silva, Leandro Shiraishi Barini, Mauro Roberto Vaz Curvo, Kennedy Bispo Silva Conceição, Ricardo Ambrósio Curvo Filho, Caio Valença de Sousa, Amanda Jesuita Kozievitch, Fabiola Cassia de Noronha Sampaio, Zapello

Direitos fundamentais e constituição: Desafios e contornos do constitucionalismo contemporâneo - Vol.: 07 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"Este 7º volume da Coleção do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, intitulado "Direitos Fundamentais e Constituição: Desafios e Contornos do Constitucionalismo Contemporâneo", reúne uma coletânea de artigos produzidos pelos discentes da turma de 2024/2025. Os textos aqui apresentados abordam reflexões críticas sobre temas centrais do Direito Constitucional, como o constitucionalismo contemporâneo, o constitucionalismo abusivo, a interpretação jurídica, os limites da liberdade de expressão e as múltiplas vulnerabilidades sociais. Diante dos intensos desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito no Brasil atual, discutir tais questões é essencial para compreender as tensões entre poder, direito e garantias fundamentais. Esta obra busca não apenas mapear os dilemas contemporâneos da ordem constitucional, mas também contribuir para o fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a democracia, a dignidade humana e a justiça social. Convidamos o(a) leitor(a) a mergulhar nestas páginas com espírito crítico e sensível às transformações que marcam o cenário jurídico-político do país".

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 376
• Erscheinungstermin: 22. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525179414
• Artikelnr.: 75408804