Marcelo Antonio Theodoro, Natália Nunes Lopes

Direitos fundamentais e constituição (eBook, ePUB)

democracia e humanidades volume 3

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky. Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume da obra, intitulado Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional já apresentado anteriormente, inaugurando a noção de que somente humanitariamente se pode viver, aplicando tal máxima na construção dos escritos concebidos dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 336
• Erscheinungstermin: 6. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555789904
• Artikelnr.: 63104180

Autorenporträt

MARCELO ANTONIO THEODORO Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Autor do livro "Direitos Fundamentais e sua Concretização) e organizador da obra "Direitos Humanos e Fundamentais - Debates e Reflexões Contemporâneas". Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito Constitucional - Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais", linha de pesquisa "Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos" (GConst/UFMT). NATÁLIA NUNES LOPES Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Gradu- ada em Direito pela mesma Universidade. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional - Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais", linha de pesquisa "Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos" (GConst/ UFMT). Servidora Pública da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.