Marcelo Antonio Theodoro, Daiane Sabbag David França

Direitos fundamentais e constituição (eBook, ePUB)

avanços, retrocessos e perspectivas - Volume 4

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 272
• Altersempfehlung: ab 7 Jahre
• Erscheinungstermin: 16. September 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525136004
• Artikelnr.: 65738590

Autorenporträt

COORDENADOR MARCELO ANTONIO THEODORO Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da UFMT e pesquisador do CNPq. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e Presidente da Academia Matogrossense de Direito (AMD). ORGANIZADORA DAIANE SABBAG DAVID FRANÇA Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - (UFMT), na linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica da Faculdade de Direito da UFMT, na linha de pesquisa: Direito Constitucional - Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.