Flávia Velloso Cruz

Do habeas corpus à audiência de custódia (eBook, ePUB)

uma análise da processualização das medidas cautelares no processo penal brasileiro

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra analisa as medidas cautelares no processo penal brasileiro a partir da garantia do contraditório. O termo "processualização" refere-se à inclusão efetiva do contraditório para a imposição dessas medidas especialmente em caso de prisões provisórias. No passado, o preso em flagrante ficou durante toda a instrução criminal no cárcere, como regra. Hoje, tanto as prisões provisórias quanto as demais medidas cautelares somente podem ser mantidas, se devidamente fundamentadas e amparadas nos seus requisitos legais. Ademais, em regra, para a garantia do devido processo legal é necessário garantir o contraditório para efetivação das medidas cautelares, que, em alguns casos, se fazem por meio das audiências de custódia. Com uma abordagem clara e didática, a obra examina essa transformação paradigmática no processo penal brasileiro, suas implicações e desafios. Leia para compreender essa mudança no sistema de justiça criminal brasileiro. Bons estudos e boa leitura!

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 108
• Erscheinungstermin: 29. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527053354
• Artikelnr.: 74031312

Autorenporträt

A autora nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1976. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 2000 e concluiu o mestrado em Direito em 2006. Possui ampla experiência acadêmica, tendo lecionado em faculdades renomadas como PUC-MG, a Faculdade Pitágoras e a FPL Educacional. Além disso, desempenhou funções no setor público, trabalhando como assessora parlamentar na Câmara Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais.