Raimundo Neto

E o Pai, Fica de Fora? (eBook, ePUB)

A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental Originária

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro? Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade - o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família. Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora? Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço - esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 30. Juni 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527068983
• Artikelnr.: 74771866

Autorenporträt

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (2011). Atualmente é Téc. do Seguro Social junto ao INSS. Parecerista em revistas jurídicas. Atuação com ênfase em Direito Previdenciário do RGPS e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Especialista em RPPS. Mestre em Direito na Universidade Federal do Piauí - UFPI. Coord. Acadêmico do Grupo de Pesquisa O Estado na Efetividade dos Direitos da Seguridade Social. Advogado. Professor de Cursos de Pós-graduação e cursos de extensão.