Danielle Nascimento de Souza Linhares, Paula Renata Silva Cabral, Roseli da Silva Matias

Educação Fiscal, Justiça Tributária e Cidadania (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões de especialistas sobre a consciência e as responsabilidades institucionais e sociais na tributação, analisando seu impacto na economia e na redução das desigualdades. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora a necessidade e os desafios da disseminação da função social e econômica dos tributos, destacando a importância da governança tributária, da transparência na arrecadação e da justiça fiscal. Além disso, ressalta o papel da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação fiscal, o fortalecimento da conformidade dos polos da relação jurídico-tributária, oferecendo insights para a construção de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios democráticos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 532
• Erscheinungstermin: 29. Juli 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527049487
• Artikelnr.: 75021146

Autorenporträt

Roseli da Silva Matias Advogada e Consultora Tributária. Doutoranda em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela UFPE. Presidente do IBTM. Danielle Nascimento de Souza Linhares Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Direito pela UFF. Paula Renata Silva Cabral Advogada. Mestra em Direito pela UFAL.