Mário Henrique de Barros Dorna

Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança (eBook, ePUB)

uma análise atenta à raiz histórica e ao modelo constitucional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra "Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança" se destaca pelo sólido embasamento teórico e normativo, resgatando as raízes históricas do mandado de segurança no direito brasileiro. Analisa as implicações práticas de sua utilização no controle jurisdicional dos atos administrativos, em diálogo constante com a Constituição Federal e a Lei nº 12.016/2009. Nela o autor questiona a criação e a aplicação das Súmulas 269 e 271 do STF ao longo das décadas, propondo uma interpretação atualizada e condizente com o direito positivo e decisões relevantes do STF e do STJ. Especialmente útil para advogados, magistrados e acadêmicos interessados nesta garantia fundamental e nos efeitos pecuniários decorrentes de sua utilização na prática forense.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 220
• Erscheinungstermin: 23. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527061458
• Artikelnr.: 74292103

Autorenporträt

Mestre em Direito Processual Civil e graduado pela PUC/SP, instituição na qual foi assistente de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, assina dezenas de artigos publicados em livros, sites especializados e renomadas revistas jurídicas. Colaborou com a atualização da obra "Mandado de Segurança na Prática Judiciária", de Arnoldo Wald (6ª Ed.). Advogado em São Paulo.