Antônio Alberto Machado

Elementos para uma teoria dos direitos fundamentais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca. Nesse sentido, pode-se dizer que é um trabalho feito a muitas mãos, construído dentro de sala de aula, submetido a intenso debate, com o objetivo central de refletir sobre o problema da efetividade/inefetividade dos direitos humanos fundamentais, sobre os obstáculos que se antepõem à efetivação geral e extensivo desses direitos, bem como sobre as possíveis estratégias de superação desses obstáculos. Há uma abordagem de todo o arsenal jurídico (leis, valores, argumentos e técnica legislativa) postos a serviço do processo de interpretação e aplicação dos direitos constitucionais num tempo em que a teoria da argumentação se apresenta como a vanguarda da própria teoria do direito. A obra também lança um olhar crítico sobre as possibilidades e o futuro dos direitos do homem nas sociedades de mercado, onde os direitos muitas vezes são deslocados do campo da Política para o terreno de Mercado.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 4. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525178950
• Artikelnr.: 75092586

Autorenporträt

ANTÔNIO ALBERTO MACHADO Professor livre-docente do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Campus de Franca). Professor de Processo Penal e Direitos fundamentais na Unesp. Advogado e ex-promotor de justiça. Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado com estágio-docência na Universidade de Coimbra (Portugal).