Antonio Marcos Conceição

Execução antecipada da pena criminal (eBook, ePUB)

Estratégias retórico-argumentativas nas decisões do STF entre 2009 e 2019

• Format: ePub

Produktbeschreibung

No Direito Penal brasileiro, vigora a presunção de inocência prevista como garantia constitucional, o que torna controvertida a antecipação da execução penal. Os argumentos empregados nas decisões judiciais demonstram que as estratégias retórico-argumentativas utilizadas para persuadir e convencer o auditório da racionalidade jurídica das decisões revelam as crenças, opiniões e ideologias pessoais e sociais adotadas pelos julgadores.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 23. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527063964
• Artikelnr.: 74290138

Autorenporträt

O autor é bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano, Especialista em Direito Processual Civil pela PUCMinas, Especialista em Planejamento e Implementação e Gestão de EAD pela UFF, Mestre em Linguística pela Unicsul e Doutor em Língua Portuguesa pela PUC de São Paulo. Atua como advogado e Técnico em Assuntos Educacionais no IFSP.