Diomar Rosa

Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retrocesso (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou força, sendo proposta como uma solução para enfrentar crises econômicas e o desemprego. No entanto, há controvérsias: enquanto alguns veem a flexibilização como um avanço necessário para modernizar as relações de trabalho e sustentar as empresas, outros acreditam que ela resulta na precarização dos direitos trabalhistas. A pesquisa analisa diferentes correntes doutrinárias sobre o tema (flexibilista, antiflexibilista e semiflexibilista), faz uma distinção entre flexibilização e desregulamentação e examina o impacto dessa prática no Brasil, especialmente em tempos de crise, como na pandemia de COVID-19. O estudo também reflete sobre os desafios constitucionais, os princípios de proteção aos trabalhadores e o conservadorismo do direito trabalhista que limita uma maior flexibilização.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 59
• Erscheinungstermin: 23. Juni 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527067092
• Artikelnr.: 74628073

Autorenporträt

Diomar Rosa Camara é advogado, com sólida formação acadêmica e mais de uma década de atuação nas áreas trabalhista e previdenciária. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Previdenciário, alia sua experiência jurídica à dedicação à escrita, explorando com sensibilidade e profundidade os temas que movem o universo humano e jurídico.