João Rafael L. Gândara de Carvalho

Forma e Substância no Direito Tributário (eBook, ePUB)

Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 404
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584933396
• Artikelnr.: 53530360