Alexandre Affonso Castilho

Fraude fiscal estruturada e ações neutras (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra examina a responsabilização penal em fraudes fiscais estruturadas, com ênfase na teoria das ações neutras, na participação criminal e nos desafios do Direito Penal Econômico em contextos globalizados. Com base em rigor dogmático e análise crítica, o autor propõe critérios para a delimitação da punibilidade em estruturas complexas. Trata-se de contribuição relevante à construção de uma dogmática penal sofisticada e funcional, voltada a juristas, estudiosos e operadores do Direito Penal e Tributário.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 392
• Erscheinungstermin: 11. Dezember 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584938865
• Artikelnr.: 76093798

Autorenporträt

Alexandre Affonso Castilho é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) desde 2013. Atualmente integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo - CIRA/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional da UPM. Especialista em Direito Penal Econômico e Compliance pela Universidade de Salamanca. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Possui formação complementar em Inteligência pela Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Inteligência do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Lotta al Crimine Organizzato pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba.