José Franklin de Sousa

Fundamentos Do Processo Civil (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 691
• Erscheinungstermin: 13. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 3410007771099
• Artikelnr.: 73473865