João Paulo dos Santos Melo

Gestão Eficiente de Conflitos Jurídicos (eBook, ePUB)

Modelo híbrido de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as hipóteses legais trazidas pela lei de arbitragem e pelo CPC, em especial da construção de negócios jurídicos processuais, dão espaço para construção de métodos mistos de resolução adequada de conflitos que podem, dentre outras coisas, maximizar o princípio da duração razoável do processo, minimizando o tempo das demandas judiciais e fornecer uma tutela jurisdicional adequada. A tese apresenta uma proposta de inovação no ordenamento jurídico, que está no desenvolvimento de um procedimento denominado "Jud-Arb" ou "Arb-Jud", que seria a junção da arbitragem com o processo judicial, dois métodos heterocompositivos que são vistos a princípio como concorrentes, mas que podem seR complementares. A conclusão que se pode extrair é que do ponto de vista normativo, a sedimentação desse modelo híbrido estaria em consonância com o princípio da duração razoável do processo, porquanto, em essência, sua utilização serviria para criar uma metodologia de resolução do conflito, de modo mais célere e efetivo. A hipótese que confirmamos é que esse processo híbrido pode ser uma grande ferramenta de otimização na resolução dos conflitos, reduzindo tanto o tempo de tramitação do processo judicial quanto fornecendo tutela jurisdicional adequada.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 15. November 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527069607
• Artikelnr.: 75899936

Autorenporträt

Advogado, professor da UFRN, doutor em direito pela UFPR.