Antonio Luiz Milhazes Neto

Inteligência Artificial Generativa e Direitos Autorais (eBook, ePUB)

Os desafios jurídicos das imagens digitais sob a perspectiva dos direitos fundamentais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais de imagens criadas por inteligência artificial? A chegada da inteligência artificial desafia a tutela jurídica das criações digitais. Este livro mergulha nas discussões de natureza autoral das imagens geradas com inteligência artificial, sobretudo das plataformas ChatGPT, Designer, Gemini, Midjourney e Grok, que tiveram seus termos de uso destrinchados e analisados neste trabalho, segundo os pressupostos dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Com base em quatro soluções doutrinárias distintas, a obra demonstra que não existe consenso doutrinário acerca do tema, assim como enfrenta as soluções propostas pelo legislador brasileiro acerca de um dos temas mais instigantes do direito digital.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 16. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527088530
• Artikelnr.: 75686500

Autorenporträt

Antonio Luiz Milhazes Neto é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos em Direito Civil e Constitucional (UFAL). Advogado empresarial e cível. E-mail: [e-mail]. Instagram: antoniomilhazes.adv.