Caroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior

Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos (eBook, ePUB)

Perspectivas Contemporâneas

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo. O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 416
• Erscheinungstermin: 16. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527071327
• Artikelnr.: 75683296

Autorenporträt

Caroline Lima Machado Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2011), especialização em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, na linha de pesquisa Acesso à Justiça (2023). Atualmente é assessora de magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (desde 2013). Atua principalmente nas seguintes áreas: processo civil, acesso à justiça e direitos humanos. Dirley da Cunha Junior Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. Professor Titular da Universidade Católica do Salvador. Professor e Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal.