Vanessa Oliveira dos Santos

Mudanças Climáticas e Povos Indígenas (eBook, ePUB)

a (in)efetividade dos instrumentos legais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os impactos do aquecimento global vêm atingindo a todos nos mais variados graus. As minorias e populações mais vulneráveis econômica e socialmente estão mais sujeitas às consequências das mudanças climáticas, dentre elas, cita-se os indígenas, objeto desta pesquisa. O indígena está conectado à terra e ao meio ambiente de maneira essencial. A terra, além de garantir a alimentação e a moradia dos povos indígenas, preserva também seus modos de viver, suas culturas, suas crenças, suas relações sociais e políticas. Portanto, qualquer alteração nela tem reflexos diretos na vida das comunidades indígenas. A presente pesquisa busca identificar a efetividade dos mecanismos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas junto aos povos indígenas. Para tanto, estuda-se a relação dos indígenas com o meio ambiente que os cerca, explicando, por meio da ancestralidade e da tradicionalidade, a sua relação de pertença à terra em que vivem ou com que mantêm laços. Apontam-se os principais instrumentos legais nacionais e estrangeiros que tratam da temática indígena e as principais críticas sobre cada um deles. Além disso, sistematiza-se os mecanismos legais para controle dos efeitos das mudanças climáticas e indica-se a participação dos povos indígenas nos procedimentos de tais instrumentos. Por fim, identificam-se os principais direitos fundamentais violados e as possíveis soluções para os efeitos já consolidados da crise climática.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 22. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527062042
• Artikelnr.: 75493225

Autorenporträt

Vanessa Oliveira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, pós-graduada em Direito Público e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Trabalha como Diretora de Secretaria no Tribunal de Justiça do Amazonas, onde é servidora desde 2014.