José Bruno Aparecido da Silva

Mutação Constitucional e Hermenêutica (eBook, ePUB)

Fundamentos filosóficos para a variação de sentido das normas no tempo

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra, que nasceu da pesquisa feita pelo autor durante a realização do mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, trata de um tema já bastante discutido na Teoria e Filosofia do Direito, a variação de sentido das normas no tempo. Porém, neste livro há um recorte: ele trata de um tipo específico de mudança de sentido, a mutação constitucional. Com aportes da Filosofia e da Teoria do Direito, nele é percorrido um caminho compreensivo, que busca entender o que é este fenômeno, a mutação constitucional, e como a doutrina e a prática judiciária têm lidado com ela; para, a partir daí, construir um arcabouço teórico capaz de dar fundamento às hipóteses previamente levantadas: a de que variações de sentido no tempo são inevitáveis e a de que, sendo a mutação constitucional um problema hermenêutico, seria possível criar parâmetros para reconhecer quando a variação de sentido é ou não legítima. Os fundamentos teóricos foram buscados na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, e a relação existente entre esta matriz teórica e o Direito foi estabelecida tendo a obra de Ronald Dworkin como ponte. Ao final, foi possível confirmar as hipóteses e apontar quatro critérios de plausibilidade para o reconhecimento da alteração de sentido no tempo de normas constitucionais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 4. Juli 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527060185
• Artikelnr.: 74816989

Autorenporträt

Mestre e doutorando em Direito (UFMG); pós-graduado em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica (ABDConst) e em Gestão da Comunicação nas Organizações (Unifagoc). Graduado em Direito (Univiçosa) e Comunicação Social (Unifagoc). Membro pesquisador no Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" (UFPB). Advogado e bancário no Banco do Brasil S.A. E-mail: [e-mail].