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  • Format: ePub

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias. Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da vida mental, a obra lança luz sobre as…mehr

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Produktbeschreibung
Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias. Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da vida mental, a obra lança luz sobre as tensões entre inovação científica, ética e direitos fundamentais. Discute-se como legislações recentes no Chile e Estados Unidos buscam estabelecer balizas legais nesse cenário ainda em construção. Em especial, os autores analisaram a proposta de sua previsão legal no Projeto de Reforma do Código Civil brasileiro. Este livro é um convite à reflexão sobre os limites do conhecimento e do controle sobre a mente humana, questionando se os neurodireitos representam uma nova fronteira dos direitos humanos ou, ao contrário, uma fantasia jurídica antecipada. Ideal para juristas, neurocientistas, filósofos, profissionais da saúde e todos que se inquietam com as transformações sociais provocadas pelo avanço das neurotecnologias, esta obra é essencial para compreender os desafios e as promessas dessa nova era.

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Autorenporträt
Andréa Martos Naccache Pós-doutora em Direito Civil e Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. MBA em Gestão de Investimentos pela Fundação Getulio Vargas. Psicóloga e Advogada. Eduardo Tomasevicius Filho Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Universidade de São Paulo - USP. Advogado. Thiago de Mello Azevedo Guilherme Pós-Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito (Teoria e Filosofia do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista en Resolución de Conflictos: Negociación y Mediación, Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Direitos Fundamentais e Tutela Jurisdicional dos Direitos - pela Universidade de Pisa. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Instituição Toledo de Ensino de Bauru - SP. Membro efetivo do Grupo de Pesquisa "Direito Civil Constitucional" da ITE-Bauru. Associado à LSA - Law and Society Association, Estados Unidos; Associado ao IVR - International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo. Membro do Núcleo de Memória da OAB-SP (Gestão 2022/2024). Advogado. SOBRE OS AUTORES Ali Mustafa Smaili Ana Paula Magna da Silva Frasca Castelhano Andréa Martos Naccache Eduardo Tomasevicius Filho Henrique Maciel Boulos João Pedro Massafera de Oliveira Juliana de Sousa Feldman Luciana de Macedo Campos Luís Alberto Salton Peretti Maria Luiza Seba Couto Marilia Graça Graminhani Matheus Noronha Sturari Pedro Dalese Rafael Gil Cimino Rubia ferrão Thiago de Mello Azevedo Guilherme Thiago Gomes De Araujo Silva Thyago Cezar Wévertton Gabriel Gomes Flumignan Yuri C. R. Schramm