Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas

O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém/PA Quanto aos Direitos Fundamentais (eBook, ePUB)

(In)Efetividades e Violações

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro consiste em um estudo de caso, mediante ferramentas de observação participante e entrevistas semiestruturadas com presas e servidores do Centro de Reeducação Feminino (CRF) nos anos de 2018 e 2019, com o objetivo de avaliar as (in)efetividades e violações dos direitos das presas custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-PA, com ênfase na proibição de penas cruéis e de morte, no respeito à integridade física e moral, na inviolabilidade da intimidade e no direito à educação, saúde, maternidade, alimentação, acesso à água potável e ao trabalho. O trabalho de campo foi imprescindível para análise comparativa dos direitos previstos e da realidade da única prisão feminina da Região Metropolitana de Belém, sendo ao final respondido quais direitos daquelas mulheres estavam sendo efetivamente garantidos e quais estavam sendo violados.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 25. Juli 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527076971
• Artikelnr.: 74993700

Autorenporträt

Advogada desde 2008, com área de atuação criminal; especialista em direito processual; mestra em direitos fundamentais; professora de direito processual penal; sócia do Sá Souza Advogados; palestrante e possui diversos artigos publicados.