Ritiéli Aparecida Tavares Lima

O Limbo Previdenciário e a Invisibilidade dos Boias-Frias (eBook, ePUB)

Desafios e Soluções para a Inclusão Previdenciária

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Na sombra da informalidade, uma multidão de trabalhadores rurais carrega anos de trabalho árduo nas mãos, sem serem vistos, ouvidos e sem direitos, uma das faces mais cruas da desigualdade brasileira, em razão do limbo que se encontram e pela luta diária pela sobrevivência. Este livro mergulha na realidade dos boias-frias, homens e mulheres invisíveis que prestam serviços diários em terras de terceiros, sem vínculo empregatício, sem documentação e sem garantias, excluídos do sistema previdenciário por falta de vínculo formal e provas documentais. A obra traz uma análise histórica, jurídica, sociológica e filosófica sobre a exclusão desse grupo do sistema previdenciário, enfrentando o chamado limbo previdenciário. Por meio da teoria da ação comunicativa de Habermas, a autora propõe um novo olhar sobre a justiça social, a dignidade da pessoa humana e o papel do Judiciário, que muitas vezes desconhece a realidade desses trabalhadores. Mais do que uma pesquisa técnica, este é um chamado à reflexão e à transformação, convidando o leitor a enxergar além dos processos. Com base em dados, jurisprudência e uma abordagem crítica, o livro propõe alternativas jurídicas concretas para a inclusão dos boias-frias como segurados especiais, enfrentando a omissão legislativa e a rigidez probatória que os impede de exercer direitos constitucionais básicos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 22. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527071921
• Artikelnr.: 75493287

Autorenporträt

Graduada em Direito pela FAEX (2013), pós-graduada em Direito Tributário pela LFG, Direito Processual pela FDSM, Gestão Pública pela UFSJ, Direito Previdenciário pelo IEPREV. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Advogada inscrita na OAB/MG 154.729, socia da Tavares Rodrigues Sociedade de Advogados, com experiência na área de Direito Previdenciário, com ênfase em aposentadoria de trabalhadores rurais, consultivo para pessoas físicas, planejamento, custeio e direito público.