Nataly Carvalho Machado

O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu (eBook, ePUB)

implicações na integração europeia

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconhecimento do Pacto Ecológico Europeu como «política emancipatória» que visa à neutralidade climática até 2050, uma sociedade mais equitativa com transição justa, de modo a não deixar ninguém para trás e uma mudança de lógica de crescimento econômico dissociada da utilização dos recursos naturais, o trabalho pormenoriza como o princípio da solidariedade norteia todo o roteiro de estratégias traçado pelo Pacto Ecológico Europeu, sob os mais diversos formatos de princípios jurídicos, trazendo uma perspectiva inovadora ao abordar a sustentabilidade ambiental não apenas como uma questão econômica, mas também como um pilar social e político para a coesão europeia.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 1. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527050612
• Artikelnr.: 73770504

Autorenporträt

Nataly Carvalho Machado é licenciada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - Brasil, mestra em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho - Portugal e, atualmente, é doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas na Universidade do Minho, com bolsa de doutoramento financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação e Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho.