Wanderson Carlos Medeiros Abreu

Os entes federais na pandemia e o papel do STF (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulação federativa do Brasil. Este livro examina o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão dos conflitos entre entes federados durante a crise, questionando até que ponto as decisões do STF favoreceram uma centralização ou descentralização das competências. Com uma análise jurisprudencial abrangente, a obra expõe como a falta de cooperação entre os entes federativos pode afetar diretamente a vida dos cidadãos e destaca a importância do equilíbrio federativo em tempos de emergência. "Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário." - James Madison. Em tempos de pandemia, a autonomia dos entes federativos foi posta à prova, revelando a complexa balança entre centralização e descentralização de poderes. Esta obra analisa o papel do STF em mitigar conflitos federativos e proteger o pacto federativo, refletindo sobre como decisões judiciais moldam o federalismo e a cooperação entre os entes em crises que exigem união e resposta coordenada.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 132
• Erscheinungstermin: 31. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525170848
• Artikelnr.: 73216104

Autorenporträt

WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Curso de Direito e CFO- Bombeiros), Escola Superior de Advocacia (ESA)-MA, da Faculdade LABORO, Instituto CESBA-MA e Faculdade Anhanguera. É advogado (Sócio-fundador do escritório Wanderson Medeiros Advocacia). Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC/UFMA) e Pós-graduado no Curso de Advocacia Criminal, da Escola Superior de Advocacia do Maranhão.