Rodrigo Leitão

Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes (eBook, ePUB)

uma análise civil-constitucional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefício que atenda às necessidades dos participantes e garanta uma vida digna após a aposentadoria. A complexidade do sistema atrelada a um ambiente com clara assimetria informacional gera uma condição de vulnerabilidade dos participantes e assistidos. O presente trabalho se dedica a realizar uma profunda análise sobre os problemas enfrentados pelos participantes, desde a formação do contrato até a constituição das reservas técnicas, e busca na fonte constitucional o dever de proteção e mitigação das vulnerabilidades, sempre garantindo aos participantes a manutenção dos benefícios contratados.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 13. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527053194
• Artikelnr.: 73631702

Autorenporträt

Há mais de dez anos o autor advoga tutelando os interesses dos participantes de entidades de previdência complementar fechada, sempre visando minimizar o enorme desequilíbrio entre participantes e assistidos e patrocinadoras e EFPC, buscando a manutenção dos direitos e garantia dos benefícios contratados. O presente trabalho é fruto de uma profunda pesquisa acadêmica desenvolvida a título de dissertação de Mestrado, com vistas a proteção constitucional dos participantes.