Juliano Tobias

Processo Tributário Contemporâneo (eBook, ePUB)

Mecanismos Judiciais de Defesa do Contribuinte

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS). No entanto, a grande questão permanece: qual será o real impacto dessas mudanças para o contribuinte? Diante de um cenário de incertezas e da perspectiva de uma das alíquotas mais altas do mundo, esta obra se propõe a examinar criticamente os meios processuais disponíveis para a defesa dos direitos dos contribuintes. Com uma abordagem prática e aprofundada, o livro analisa precedentes qualificados, súmulas e enunciados de eventos deliberativos do Judiciário. Oferece, ainda, uma visão pragmática da jurisprudência, demonstrando como as decisões dos tribunais moldam a interpretação e aplicação das normas tributárias. Com um compromisso inegociável com a exatidão jurídica e a defesa do contribuinte, esta obra busca superar a superficialidade, fornecendo análises sólidas e soluções eficazes na seara do direito processual tributário.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 460
• Erscheinungstermin: 30. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527062141
• Artikelnr.: 74334711

Autorenporträt

Juliano Scheel Tobias Rosa é Bacharel em Direito e Ciências Contábeis, com ampla formação especializada. Especialista em Direito Processual Civil, Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais e Prática em Direito Empresarial Avançada, além de ser pós-graduado em Direito Civil e Contabilidade, Perícia e Auditoria. Atua como advogado, contador e perito contador, destacando-se na interseção entre direito e contabilidade.