Andressa de Brito Bonifácio Fonseca

Produtos digitais e marketplaces (eBook, ePUB)

os desafios na implementação do direito ao arrependimento

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As relações de consumo no meio digital trouxeram um significativo ganho no âmbito da economia, possibilitando o acesso ao mercado em larga escala para fornecedores de todo porte e, em igual sentido, permitindo que consumidores adquiram produtos e serviços de qualquer lugar do mundo, estando no conforte de suas casas. Os marketplaces são parte importante desse processo, atuando tanto no mercado de produtos quantos serviços. Nesse processo, a digitalização das relações e o crescente acesso à internet fez com que os produtos digitais ganhassem espaço, despertando assim o questionamento de como se daria a sua tutela jurídica. Desde o melhor enquadramento na tipologia do Código de Defesa do Consumidor (CDC), até as importantes e necessárias reflexões quanto ao exercício do direito ao arrependimento na aquisição desses produtos tão peculiares. Por isso, o presente livro debruçou-se sob a compreensão dos produtos digitais nas plataformas do marketplace, analisando suas características, as práticas de mercado a ele associados e como podemos aplicar o CDC de modo a assegurar a proteção do consumidor e o desenvolvimento desse importante mercado.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 25. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527012894
• Artikelnr.: 70482399

Autorenporträt

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. Especialista em Direito, Tecnologia e Inovação - Direito Digital pela UNIFTEC. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN (Gestão 2022). Advogada.