Carlos Eduardo Andrade

Proporcionalidade e Qualificação Registral (eBook, ePUB)

O Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade e a Qualificação Registral Imobiliária

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O trabalho se estrutura em quatro capítulos. O primeiro apresenta os fundamentos da Proporcionalidade e sua caracterização como Postulado Normativo Aplicativo. O segundo detalha seus elementos essenciais (Necessidade, Adequação e Proporcionalidade em Sentido Estrito) e a relação com a Razoabilidade. O terceiro aborda o conceito, características e evolução da Qualificação Registral, com foco no Registro de Imóveis, onde a aplicação da Proporcionalidade gera maior debate. O quarto capítulo confronta os dois institutos e analisa sua aplicação prática em decisões do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise de jurisprudência em suscitação de dúvida. A hipótese central é a seguinte: a Proporcionalidade pode contribuir para a interpretação do princípio da legalidade, ampliando a segurança jurídica e a eficácia da Qualificação Registral.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 84
• Erscheinungstermin: 30. Juni 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527050735
• Artikelnr.: 74771812

Autorenporträt

Doutor em Direito. Registrador de Imóveis no Estado de São Paulo.