Marcelo Abelha Rodrigues

Proteção jurídica da flora - 2. ed. - 2026 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira. Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor. Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema. Marcelo Abelha Rodrigues

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 624
• Erscheinungstermin: 14. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561206327
• Artikelnr.: 75681081

Autorenporträt

Marcelo Abelha Rodrigues Pós-Doutor em Direito Processual a Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular do Doutorado, Mestrado e Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado e Consultor Jurídico.