Manoel Santana Lobato Neto

Prova Digital (eBook, ePUB)

A Cadeia de Custódia Como Mecanismo de Controle Epistêmico no Processo Penal Brasileiro e Português

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de "tradicionais", a prova digital, por seu turno, possui algumas caracteristicas singulares, que tornam a sua produção e, posteriormente, valoração, um procedimento muito específico. Portanto, a ideia fulcral da presente obra é justamente, abordar acerca das acrescidas cautelas que se devem observar na colheita e valoração do material digital, salvaguardando, sobretudo, a sua cadeia de custodia, sob pena das respetivas consequências legais, nomeadamente, a impossibilidade de utilização do arcabouço probatório. Para o efeito, passaremos por abordar o fátidico caso brasileiro, inerente à operação open doors, e diagnosticar a prova digital e a cadeia de custódia da prova, sob o viés do direito brasileiro e português.

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Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 324
• Erscheinungstermin: 4. November 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786528030965
• Artikelnr.: 75815700

Autorenporträt

Licenciado em Direito pela FABEL (Faculdade de Belém). Advogado no Brasil (OAB-PA 24.833) e em Portugal (Cédula Profissional n.º 59004P), tendo escritório nos dois países e atuando especialmente na área penal, com ênfase nos crimes dolosos contra a vida e crimes econômicos. Pós-Graduado em Criminologia e Investigação Criminal pela Faculdade de Direito Lusófona. Mestre em Direito e Ciências Jurídicas na especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutorando em Processo Penal pela Faculdade de Direito de Lisboa.