Dennys Damião Rodrigues Albino

Repercussão geral e as cortes locais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu impacto profundo sobre a gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com uma análise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tensões e desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercussão geral. Através de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerência, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenário de mudanças impulsionadas pela pandemia. Este livro propõe um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinâmica prática dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. Em cada página, o autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre as especificidades do sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição indispensável àqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada sobre a aplicação dos precedentes e o papel das cortes locais no cenário jurídico nacional.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 140
• Erscheinungstermin: 19. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525172279
• Artikelnr.: 73685183

Autorenporträt

DENNYS DAMIÃO RODRIGUES ALBINO É Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. É Pós-Graduado em Direito Digital pela FAMESP e também em Direito Constitucional e Tributário pela FAMESP. Graduado em Direito pela UFMA. Atua como professor universitário na UNINASSAU São Luís, lecionando disciplinas de Processo Civil e Direito Digital. Coordena a Liga Acadêmica de Direito Digital (LADD), promovendo pesquisas e debates sobre inovação no sistema jurídico. É advogado, com experiência em Direito Processual Civil, Direito Digital e Empresarial. Possui diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados, abordando temas como acesso à justiça, precedentes judiciais e transformação digital dos tribunais.