Sistema interamericano de proteção de direitos humanos (eBook, ePUB) - Professora, Flávia Piovesan; Magnani, Nathércia; Serva, Clara Pacce Pinto; Borges, Bruno Barbosa
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Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades. Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e…mehr

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Produktbeschreibung
Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades. Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados. É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos. Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.

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Autorenporträt
Flávia Piovesan Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR; foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e ex Vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021). Recebeu o Goerg Foster Research Award da Humboldt Foundation em 2022. Nathércia Magnani Doutoranda, mestre e especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atuou como advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica vinculado à Faculdade de Direito da PUCSP (2014/2018), em convênio com a Defensoria Pública de São Paulo e em outras organizações que trabalham com direitos humanos. Pesquisadora, advogada e professora. Clara Pacce Pinto Serva Graduada pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito Constitucional na PUC-SP. Atualmente é advogada sênior, responsável pela área de Empresas & Direitos Humanos e coordenadora da atuação pro bono de Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados. Bruno Barbosa Borges Professor Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal (2011). Especialista em Sistema Interamericano pela Universidade Nacional Autônoma do México (2018). Advogado.