STF e direito eleitoral (eBook, ePUB) - Hermanson, Filipe
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STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas…mehr

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Produktbeschreibung
STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.

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Autorenporträt
Filipe Hermanson é doutor em Direito do Estado pela USP, onde também se graduou e mestrou. Atua como assessor de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e procurador municipal. Sua carreira acadêmica e profissional é marcada pela expertise em direito constitucional e eleitoral, com ênfase na interface entre jurisdição e política. A obra reflete sua experiência prática no STF e sua pesquisa rigorosa, oferecendo uma análise original sobre o papel do Judiciário na democracia brasileira.