Sandro Romanelli

Suprema (in)dependência (eBook, ePUB)

mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e ativismo judicial, questionando o verdadeiro impacto dos governos sobre as decisões do STF e investigando se fatores externos influenciam o controle de constitucionalidade. Por meio de uma pesquisa empírica sobre as decisões do STF no controle abstrato de constitucionalidade durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula, 2003-2010), a presente obra propõe que existe uma convergência entre os interesses dos governos e as decisões do STF. Sugere-se que a Corte considera de forma estratégica o interesse do governo em exercício no momento da decisão, independentemente da origem política dos ministros que a compõem. No entanto, surgem questões sensíveis: qual é o verdadeiro impacto do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indiscriminadamente ou apoia as decisões das coalizões governamentais? A popularidade do governo influencia o controle abstrato de constitucionalidade? Para responder a essas perguntas, este trabalho busca verificar se fatores externos à Corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 30. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527023067
• Artikelnr.: 70530034

Autorenporträt

Professor no Instituto Federal do Paraná (IFPR) e coordenador de procedimentos disciplinares na instituição, é Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com estágio de pesquisa na Georgetown University em Washington (EUA), Mestre em Direito do Estado (UFPR) e especialista em Direito Processual Civil (PUC-PR).